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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE


Última atualização: setembro de 2026

 

A Unique Party valoriza a privacidade dos seus clientes e utilizadores e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais fornecidos através do website www.uniqueparty.pt, bem como os direitos que assistem aos respetivos titulares.
O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 


1. Responsável pelo tratamento


A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.uniqueparty.pt é:
Ana Filipa Barreto Freitas Fialho
NIF: 231145675
Centro Comercial Maringá, Loja 144, 1.º Piso
2400-118 Leiria, Portugal
Email: info@uniqueparty.pt 
Telefone: +351 244 823 072 chamada de rede fixa nacional
Telemóvel: +351 927 727 071 chamada de rede móvel nacional
Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, a responsável acima identificada determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais tratados através do website e dos serviços disponibilizados pela Unique Party.

 


2. Que dados pessoais podemos recolher


Dependendo da utilização do website e dos serviços disponibilizados, podemos recolher os seguintes dados pessoais:
Nome;
Morada de faturação e/ou entrega;
Endereço de email;
Número de telefone ou telemóvel;
NIF, quando necessário para efeitos de faturação;
Dados relativos às encomendas efetuadas;
Informação fornecida pelo cliente através de formulários de contacto ou por email;
Informação necessária para tratar de trocas, devoluções, reclamações ou pedidos de apoio ao cliente;
Endereço de email fornecido para subscrição da newsletter.

Poderão ainda ser recolhidos dados técnicos relacionados com a utilização do website, nomeadamente através de cookies, de acordo com as respetivas definições e preferências do utilizador.

 


3. Para que utilizamos os seus dados


Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para:
Processar e gerir encomendas;
Efetuar pagamentos e faturação;
Preparar e entregar encomendas;
Contactar o cliente relativamente à sua encomenda;
Responder a pedidos de informação e apoio ao cliente;
Gerir trocas, devoluções, reclamações e outras situações relacionadas com as compras;
Cumprir obrigações legais e fiscais;
Enviar newsletters e comunicações comerciais, quando o utilizador tenha dado o seu consentimento;
Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização do website;
Garantir a segurança do website e prevenir utilizações fraudulentas ou abusivas.


4. Fundamento legal para o tratamento


O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Dependendo da finalidade, o tratamento dos dados poderá ter como fundamento:
Execução de um contrato: quando o tratamento é necessário para processar e cumprir uma encomenda efetuada pelo cliente;
Cumprimento de obrigações legais: nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas e outras obrigações impostas por lei;
Consentimento: quando o utilizador subscreve voluntariamente a newsletter ou quando o consentimento seja legalmente exigido para determinada utilização dos dados;
Interesse legítimo: quando o tratamento seja necessário para a gestão, segurança e melhoria dos serviços da Unique Party, desde que os interesses e direitos do utilizador sejam devidamente salvaguardados.
O consentimento é utilizado apenas quando constitui fundamento adequado para a finalidade em causa. Quando o tratamento se baseia no consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento.


5. Partilha de dados com terceiros


Para podermos prestar os nossos serviços e cumprir as nossas obrigações legais, alguns dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros, apenas na medida do necessário para as respetivas finalidades.
Estes terceiros podem incluir:
Transportadoras, quando necessário para a entrega das encomendas;
Prestadores de serviços de pagamento, para processar os pagamentos efetuados através do website;
Prestadores de serviços tecnológicos, nomeadamente serviços necessários ao alojamento, manutenção e funcionamento da plataforma utilizada pela Unique Party;
Serviços de contabilidade, quando necessário para o cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas;
Mailchimp, para a gestão e envio da newsletter, quando o utilizador tenha subscrito este serviço;
Autoridades públicas e entidades competentes, sempre que a divulgação seja exigida por lei.
A Unique Party procura assegurar que os prestadores de serviços que tratam dados pessoais em seu nome oferecem garantias adequadas de proteção e segurança dos dados.
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de comercialização dos seus próprios produtos ou serviços.


6. Pagamentos


A Unique Party disponibiliza diferentes métodos de pagamento através do website, nomeadamente:
MB WAY;
Cartão de crédito;
Referência Multibanco;
Klarna;
Google Pay;
Apple Pay.
O processamento dos pagamentos é efetuado através dos respetivos prestadores de serviços de pagamento, podendo ser necessário transmitir a esses prestadores os dados pessoais e os dados relativos à encomenda necessários para processar e validar a transação.
No caso do pagamento através da Klarna, poderão ser transmitidos à Klarna dados de contacto e dados relacionados com a encomenda, para que esta possa disponibilizar as respetivas opções de pagamento e realizar as verificações necessárias. O tratamento desses dados pela Klarna é efetuado de acordo com a respetiva política de privacidade.
No caso dos pagamentos através de Google Pay ou Apple Pay, o processamento é efetuado de acordo com as condições e políticas de privacidade dos respetivos prestadores.
 Os dados de pagamento são tratados de acordo com as condições e medidas de segurança aplicáveis aos respetivos prestadores de serviços de pagamento.
Em caso de pagamento através de um prestador externo, o tratamento dos dados pessoais efetuado por esse prestador encontra-se igualmente sujeito às respetivas condições e políticas de privacidade.


7. Transportadoras


Para a entrega das encomendas, a Unique Party recorre a diferentes serviços de transporte, de acordo com o destino e a modalidade de entrega escolhida pelo cliente.
As encomendas podem ser entregues através de:
GLS;
DPD Pickup Point, para entregas em pontos de recolha aderentes;
CTT – Correio Registado, exclusivamente para envios para os arquipélagos dos Açores e da Madeira.
Para efeitos de entrega, poderão ser transmitidos à respetiva transportadora os dados necessários à prestação do serviço, nomeadamente o nome, morada de entrega, código postal, contacto telefónico e/ou endereço de email.
Estes dados são utilizados para efeitos de preparação, expedição, acompanhamento e entrega da encomenda.
As transportadoras poderão tratar os dados pessoais de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e nos termos da legislação aplicável.


8. Conservação dos dados pessoais


A Unique Party conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, bem como durante os períodos necessários ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
Os dados relacionados com encomendas, faturação e pagamentos poderão ser conservados durante os períodos legalmente exigidos para cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas e legais.
Os dados utilizados para o envio da newsletter são conservados enquanto o utilizador mantiver a sua subscrição, sendo eliminados ou deixados de utilizar para esta finalidade quando o utilizador cancelar a subscrição, sem prejuízo de outros períodos de conservação que possam ser legalmente aplicáveis.
Os dados fornecidos através de contactos ou pedidos de apoio ao cliente serão conservados pelo período necessário para responder ao pedido e, quando aplicável, para cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos.


9. Direitos do titular dos dados


Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, o titular dos dados pode, dentro das condições legalmente previstas, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação dos dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados pessoais, quando aplicável;
Direito à limitação do tratamento, nas situações previstas na lei;
Direito de oposição ao tratamento dos seus dados, quando aplicável;
Direito à portabilidade dos dados, quando legalmente aplicável;
Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.
O exercício destes direitos está sujeito às condições e limitações previstas na legislação aplicável. A CNPD confirma, nomeadamente, estes direitos e esclarece que o exercício dos direitos é, em regra, gratuito.


10. Como exercer os seus direitos


Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, o titular dos dados poderá contactar a Unique Party através de:
Email: info@uniqueparty.pt
Telefone: +351 244 823 072
Telemóvel: +351 927 727 071
Os pedidos relativos à proteção de dados deverão, preferencialmente, ser enviados por email, indicando de forma clara o direito que pretende exercer.
A Unique Party responderá aos pedidos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável e poderá solicitar informações adicionais necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando tal seja necessário para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados.
O exercício destes direitos é, em regra, gratuito, sem prejuízo das situações previstas na legislação aplicável.


11. Newsletter e comunicações comerciais


Caso o utilizador subscreva a nossa newsletter, o endereço de email fornecido será utilizado para o envio ocasional de newsletters, novidades, campanhas, promoções e outras comunicações comerciais da Unique Party, mediante o respetivo consentimento.
Para a gestão das subscrições e envio das newsletters, a Unique Party utiliza o serviço Mailchimp, disponibilizado pela The Rocket Science Group LLC, empresa do grupo Intuit.
O Mailchimp poderá tratar os dados necessários ao envio das comunicações em nome da Unique Party, nos termos aplicáveis à relação entre responsável pelo tratamento e subcontratante.
A subscrição da newsletter é voluntária e o utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento, através do link de cancelamento disponível nas próprias comunicações ou contactando-nos através do email info@uniqueparty.pt.
O cancelamento da subscrição não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente prestado.

12. Cookies


O website www.uniqueparty.pt utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento da loja online, melhorar a experiência de navegação e permitir a utilização das suas funcionalidades.
Alguns cookies são estritamente necessários para o funcionamento do website, nomeadamente para permitir funcionalidades relacionadas com a navegação, sessão, carrinho de compras e processo de encomenda.
A Unique Party utiliza a funcionalidade de consentimento de cookies disponibilizada pela plataforma Shopkit, permitindo ao utilizador gerir as suas preferências relativamente à utilização de cookies, nos termos aplicáveis.
Os cookies que não sejam estritamente necessários apenas serão utilizados quando exista uma base legal adequada para o seu tratamento e, quando legalmente exigido, após o consentimento do utilizador.
O utilizador pode alterar ou retirar as suas preferências relativamente aos cookies através das opções disponibilizadas no website ou através das definições do seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da loja online.
A utilização de cookies poderá também estar sujeita às políticas e condições da plataforma tecnológica utilizada para disponibilizar o website.


13. Segurança dos dados


A Unique Party adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento inadequado.
O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas e entidades que necessitem desses dados para o desempenho das respetivas funções ou para a prestação dos serviços necessários ao funcionamento da loja online.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir uma segurança absoluta.


14. Transferências internacionais de dados


Alguns dos prestadores de serviços utilizados pela Unique Party poderão tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu.
No âmbito da gestão e envio da newsletter, a Unique Party utiliza o Mailchimp, disponibilizado pela The Rocket Science Group LLC, empresa do grupo Intuit. A utilização deste serviço pode implicar a transferência, armazenamento e tratamento de dados pessoais nos Estados Unidos da América.
O Mailchimp indica que estas transferências são realizadas de acordo com os mecanismos e garantias previstos na legislação aplicável, incluindo o EU-U.S. Data Privacy Framework e, quando aplicável, as Cláusulas Contratuais-Tipo (Standard Contractual Clauses – SCCs).
A Unique Party procura assegurar que os prestadores de serviços utilizados adotam medidas adequadas para proteger os dados pessoais.


15. Reclamações


O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º
1200-821 Lisboa
Portugal
O titular dos dados pode consultar informações adicionais sobre os seus direitos e sobre a apresentação de reclamações junto da CNPD.


16. Alterações à Política de Privacidade


A Unique Party poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações na legislação aplicável, nos serviços disponibilizados ou na forma como os dados pessoais são tratados.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, sendo indicada a respetiva data de atualização.
Última atualização: setembro de 2026.

Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, pode contactar-nos através de info@uniqueparty.pt.